Termos e Condições Gerais de utilização


Termos e Condições do Serviço

 

ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, CONTÊM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE OS SEUS DIREITOS LEGAIS, RECURSOS E OBRIGAÇÕES. ESTES INCLUEM VÁRIAS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES.

 

A finestdestination.com consiste num portal online que conecta anfitriões que têm imóveis para arrendamento temporário , com potenciais hóspedes que procuram imóveis para arrendamento temporário e entidades que fornecem serviços de interesse Turístico. Tais serviços são acessíveis em www.finestdestination.com. Ao usar o portal, concorda em cumprir os Termos e Condições do Serviço e estar legalmente sujeito a estes, ainda que não se registe no portal. Os presentes Termos e Condições regem o acesso e a utilização do portal e dos serviços. A utilização do portal em desacordo com estes Termos e Condições pode imputá-lo de responsabilidade civil e criminal.

 

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

 

TERMOS PRINCIPAIS

Ao utilizar o portal, e/ou divulgar um Negócio, reconhece e consente que leu, compreendeu e que concorda em cumprir estes Termos e Condições, tendo ou não efetuado registo no portal.

 

Modificações

A finestdestination.com reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar o portal ou os serviços, ou de modificar estes Termos e Condições, incluindo as Taxas de Serviço, a qualquer momento e sem aviso prévio. Caso a finestdestination,com modifique estes Termos e Condições, será divulgada a alteração no portal. Ao continuar a utilizar o portal ou os serviços após a publicação de uma alteração no portal, indica que concorda em estar vinculado pelos Termos e Condições alterados.

 

Como funciona o portal e os serviços

 A finestdestination não possui, vende, revende, fornece, providencia, arrenda, gere e/ou controla alojamentos, quartos de hotel ou outro tipo de acomodações. A menos que especificado explicitamente de outra forma, as responsabilidades da finestdestination.com são limitadas a: (i) facilitar a divulgação de entidades ligadas ao Turismo ou transmitir informação da região onde atua e a divulgação de imóveis com a finalidade de arrendamento temporário, e (ii) servir como mediador limitado entre Anfitriões e Hóspedes. Observe que, o portal e os serviços são intencionados a facilitar a conectividade entre Anfitriões e Hóspedes e a reserva de alojamento para férias, entre esses. A finestdestination controla apenas o conteúdo dos anúncios que não cumprem os Termos e Condições. A finestdestination.com não é responsável e se exonera de toda e qualquer responsabilidade relacionada com todos e quaisquer anúncios e alojamentos para férias. Consequentemente, a finestdestination serve apenas como facilitador e intermediário na marcação de reserva e fornecimento de informação de qualquer Parceiro ligado ao setor Turístico. Após este processo declina qualquer responsabilidade.

 

Registo de Conta

Para aceder a certas funcionalidades do portal, como anunciar um Negócio ou efetuar um pedido de reserva deverá registar-se criando, para esse efeito, uma área pessoal. Ao efetuar o seu registo declara que tomou conhecimento e aceitou os presentes Termos e Condições.

 

Recomendações

Os utilizadores, por meio destes Termos e Condições, são solicitados a fornecer informações precisas e válidas aquando da realização do seu registo no portal. A finestdestination.com dispõe de um sistema de validação de perfis destinado a auxiliar a verificação/confirmação de identidade dos registos efetuados. As informações disponibilizadas no perfil da área pessoal são privadas e não serão reveladas pela finestdestination.com a quaisquer utilizadores. A finestdestination.com enviará ao Anfitrião e Hóspede os respetivos contactos. Ao utilizar o portal, concorda que qualquer ação judicial ou a responsabilidade civil que procurar obter por ações ou omissões dos elementos registados será limitada a uma reivindicação contra os utilizadores que lhe causaram danos e não contra o portal. Concorda em não tentar impor a responsabilidade em, ou intentar recurso legal contra, a finestdestination.com em relação a essas ações ou omissões.

 

Conduta do Utilizador

Entende e concorda que é o único responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações fiscais que possam ser aplicadas para o uso do portal, dos serviços e conteúdos por si divulgados. Em conexão com o uso do portal concorda que não irá:
• Violar qualquer lei ou regulamento;
• Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts, robôs ou outros meios ou processos para aceder, ou para fazer “scrape”, “crawl” ou “spider” em quaisquer páginas de internet ou outros serviços contidos no portal;
• Utilizar o portal para qualquer fim comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos e Condições;
• Copiar, armazenar, ou de qualquer forma aceder a qualquer informação contida no portal para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos e Condições;
• Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os seus direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual;
• Interferir ou danificar o nosso portal, incluindo, sem limitação, através do uso de vírus, bots de cancelamento, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP ou informações de endereço eletrónico ou métodos similares ou de tecnologia;
• Utilizar o nosso portal para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação pessoal ou de terceiros, incluindo, fotografias de outras pessoas sem a sua permissão, informações de contacto pessoal, de crédito, débito, telefone, número de conta ou qualquer outro link ou menção a websites externos;
• Utilizar o nosso portal para distribuição de e-mail comercial não solicitado (“spam”) ou anúncios não relacionados com arrendamento e/ou serviços de utilidade turística .
• “Perseguir” ou assediar qualquer outro utilizador do nosso portal ou armazenar qualquer informação pessoalmente identificável sobre qualquer outro utilizador;
• Inscrever-se para mais do que uma conta ou registrar uma conta em nome de um indivíduo que não seja o próprio;
• Recrutar ou solicitar qualquer Anfitrião ou Hóspede a juntar-se a serviços de terceiros ou portais que são concorrentes da finestdestination.com .
• Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
• Usar scripts automatizados para juntar informações do portal;
• Publicar, carregar, enviar ou transmitir qualquer conteúdo que: (i) infrinja, aproprie indevidamente ou viole uma patente de terceiros, direitos autorais, marcas, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de publicidade ou privacidade; (ii) viole ou encoraje qualquer conduta que possa violar qualquer lei ou regulamento aplicável que poderia dar origem a responsabilidade civil; (iii) seja fraudulento, falso ou enganoso; (iv) seja difamatório, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (v) promova a discriminação, a intolerância, o racismo, o ódio, o assédio ou dano contra qualquer indivíduo ou grupo; (vi) seja violento ou ameaçador ou promova a violência ou ações que ameacem a qualquer outra pessoa, ou (vii) promover actividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais;
• Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nosso portal para criar ou compilar, directa ou indirectamente, em downloads únicos ou múltiplos, a compilação, banco de dados, directório ou similar, seja por métodos manuais ou através da utilização de tecnologia;
• Usar, exibir, espelhar ou reproduzir o portal, ou qualquer elemento individual, dentro do portal, o nome finestdestination.com , o logótipo ou o layout e design de qualquer página ou formulário contido no portal sem o consentimento expresso e por escrito da finestdestination.com ;
• Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede finestdestination.com ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
• Evitar, ignorar, remover, desactivar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pelo finestdestination.com para proteger o portal e os seus utilizadores;
• Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer o portal;
• Defender, encorajar ou ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer destes atos.

A finestdestination.com tem o direito de investigar e julgar violações de qualquer um dos acima em toda a extensão da lei.
A finestdestination.com pode aceder, guardar e divulgar qualquer informação sua, caso seja incitado por lei a fazê-lo, ou caso acredite, de boa-fé, que isso seja razoavelmente necessário para (i) responder a reivindicações realizadas contra o finestdestination.com ou cumprir com procedimentos judiciais, (ii) prevenção de fraudes, avaliação de riscos, investigação, suporte aos clientes ou (iii) proteger os direitos, bens ou segurança da finestdestination.com ou os seus utilizadores. Reconhece que a finestdestination.com não tem nenhuma obrigação de monitorar o seu acesso ao portal ou revisar ou editar qualquer conteúdo disponibilizado pelos parceiros de negócio e os Anfitriões e Hóspedes, mas tem o direito de fazê-lo para fins de operação e aprimoramento do portal ,incluindo, sem limitação, para fins de prevenção de fraude, avaliação de risco, para garantir a sua conformidade com estes Termos e Condições, para cumprir com a lei aplicável ou a ordem ou exigência de um tribunal, órgão administrativo ou outro órgão governamental, para responder ao conteúdo que isso determina for de outra forma questionável ou conforme estabelecido nestes Termos e Condições. A finestdestination.com reserva-se no direito, a qualquer momento e sem aviso prévio, de remover ou impossibilitar o acesso a qualquer conteúdo que a seu exclusivo critério, considere ser censurável por qualquer motivo, em violação destes Termos e Condições ou de outra forma prejudiciais ao portal.

 

Propriedade

A finestdestination.com está protegida por direitos, marcas e outras leis. Reconhece e concorda que o portal, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual são propriedade exclusiva da finestdestination.com . Não vai remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de direitos autorais, marca registada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas no portal.

Aviso de Direitos de Propriedade

Todas as marcas registadas, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações de propriedade da finestdestination.com usadas aqui são marcas comerciais ou marcas registradas da finestdestination.com . Todas as outras marcas comerciais, marcas de água, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações de propriedade são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respetivas entidades.

 

Comentários

Apreciamos e encorajamos a que nos forneça feedback, comentários e sugestões de melhorias para o Portal e serviços. Pode-nos enviar comentários por e-mail. Reconhece e concorda que todos os comentários serão de propriedade única e exclusiva da finestdestination.com , e irrevogavelmente, cede e concorda em ceder todo o seu direito, título e interesse sobre todos os comentários, incluindo, sem limitação, todas as patentes em todo o mundo, direitos autorais, segredos comerciais, morais e outros direitos de propriedade ou de propriedade intelectual a eles atribuídos.

 

Política de Direitos Autorais

 É política da finestdestination.com encerrar em circunstâncias adequadas as contas finestdestination.com dos membros ou outros titulares de contas que infrinjam repetidamente ou se acredita ter repetidamente infringindo os direitos dos detentores de direitos de autor.

 

Suspensão e Cancelamento do registo finestdestination.com

A finestdestination.com poderá, a seu critério e sem responsabilidade perante os utilizadores, com ou sem justa causa, com ou sem aviso prévio e a qualquer momento, decidir limitar, suspender, desativar ou cancelar o seu registo finestdestination.com . Caso exerçamos o nosso direito a fazê-lo, sob estes Termos e Condições, tudo o que se segue poderá ocorrer, com ou sem aviso prévio ou explicação: o seu registo finestdestination.com será desativado ou suspenso, a sua senha será desativada, e não poderá aceder ao Portal e serviços. Poderá cancelar o seu registo a qualquer momento contactando a finestdestination.com ou enviando um e-mail com essa pretensão. Observe que se o seu registo na finestdestination.com for cancelado, não teremos a obrigação de excluir ou devolver qualquer conteúdo que tenha publicado no portal, incluindo, mas não limitado, a quaisquer opiniões ou comentários.

 

Exoneração de responsabilidade

Se optar por usar o portal fá-lo-á à sua inteira responsabilidade. Reconhece e concorda que a finestdestination.com não tem a obrigação de realizar verificações de antecedentes de qualquer membro, incluindo, mas não limitado a, Hóspedes e Anfitriões, mas pode proceder às verificações de antecedentes, a seu exclusivo critério. Sem limitação a estes, a finestdestination.com , exonera-se de qualquer garantia de comercialização, de adequação para um propósito específico, uso pacífico ou não violação e quaisquer garantias decorrentes de negociação ou uso dos alojamentos. A finestdestination.com não faz garantia em relação à qualidade dos anúncios, dos alojamentos, do cumprimento dos requisitos legais de arrendamento para férias, da precisão, pontualidade, veracidade, integridade ou confiabilidade de qualquer conteúdo adicionado por Anfitriões e Hóspedes através do portal. Nenhum conselho ou informação, verbal ou por escrito, obtidos da finestdestination.com , criará qualquer garantia que não tenha sido expressamente feita nestes Termos e Condições.
É o único responsável por todas as suas comunicações e interações com outros utilizadores do portal e com outras pessoas com as quais se comunica ou interage como resultado do seu uso do portal, incluindo, mas sem limitação a quaisquer Anfitriões ou Hóspedes. Entende que a finestdestination.com não faz tentativas de verificar as afirmações dos utilizadores do Site , a finestdestination.com faz prova dos Serviços e dos alojamentos do seu portal. Concorda em tomar as devidas precauções em todas as comunicações e interações com outros utilizadores do portal e com outras pessoas com as quais comunica ou interage como resultado da sua utilização do portal, incluindo, mas não limitado a Anfitriões e Hóspedes, particularmente se decidir encontrar-se offline ou em pessoa.

 

Acordo Integral

Estes Termos e Condições constituem o acordo completo e exclusivo entre si e a finestdestination.com em relação ao portal e a quaisquer reservas ou anúncios de alojamentos feitos através do portal.

 

Geral

O facto da finestdestination.com deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula.

 

TERMOS E CONDIÇÕES HÓSPEDES

 

Como funciona o portal e os serviços

O portal e os serviços devem ser usados para facilitar a informação de interesse Turística da região onde a finestdestination.com opera, a procura e reserva de alojamentos para férias e ligação a outro Parceiro de Negócio. Tais Parceiros estão incluídos nos anúncios do portal, e são introduzidos pela finestdestination.com com informação obtida junto dos parceiros. Pode consultar os anúncios não registado no portal, no entanto, se pretender efetuar um pedido de reserva e/ou obter quaisquer informação contida no portal , deverá registar-se primeiro.

 

Anúncios de Anfitriões

Os hóspedes poderão efetuar um pedido de reserva de um Parceiro, através do portal com base nas informações fornecidas nos anúncios on-line.

 

Reservas e Estadias para Hóspedes

Apenas os Anfitriões, e não a finestdestination.com , são responsáveis por honrar as reservas confirmadas e disponibilizar qualquer alojamento reservado através do portal. Se como Hóspede, escolher celebrar uma transação com um Anfitrião para a reserva de um alojamento, concorda e entende que terá de aceitar todos os termos, condições, regras e restrições relacionadas com o alojamento e impostas pelo Anfitrião.

 

Cancelamentos de Reserva para Hóspedes

Para qualquer situação agora descrita , a finestdestination.com não tem qualquer responsabilidade , nem pode intervir em qualquer das partes, a finestdestination.com procede como intermediária e transmissão de informação para ambas as partes. Recomendamos a realização de contrato de arrendamento temporário .Cancelamento de uma reserva, solicitada por um Anfitrião e a forma de reembolso. Se o Hóspede cancelar a reserva solicitada após esta ser confirmada por um Anfitrião e após pagamento da respectiva Taxa de Serviço.

 

Cancelamentos de Reserva para Anfitriões

Se um Anfitrião cancelar a reserva, o Anfitrião disponibilizará ao Hóspede uma listagem de alojamentos semelhantes. Recomendamos a realização de contrato de arrendamento temporário .

 

Valor de Serviço

O valor de Serviço é o valor cobrado aos Parceiro de negócio, pela utilização do portal para a divulgalção do seu negócio no âmbito turístico. Este é de 30€ + IVA , por un período anual. A reserva pode ser realizada directamente com o Anfitrião  . A taxa de pagamento do Serviço, é acordada entre Hóspedes , Anfitrião e prestador do serviço.

 

TERMOS E CONDIÇÕES ANFITRIÕES E PARCEIROS

 

Como funciona o portal e serviços

A finestdestination.com controla apenas o conteúdo dos anúncios que não cumprem os Termos e Condições. A finestdestination.com não é responsável e se exonera de toda e qualquer responsabilidade relacionada com todos e quaisquer anúncios e alojamentos para férias, com excepção de fazer prova que ela existe.

 

Anúncios de Imóveis e das entidades de natureza Turística

A finestdestination.com cobra atualmente taxas para a criação de anúncios. Para a criação de um anúncio, será solicitada uma variedade de informações sobre o alojamento e o Parceiro a ser anunciado, incluindo, a localização, capacidade, características, disponibilidade, preços e regras. A fim de serem apresentadas nos anúncios através do portal, todos os alojamentos e parceiros devem ter moradas físicas válidas.
Ao publicar os seus anuncios na finestdestination.com aceita e concorda que estes poderão ser divulgados nos diferentes canais de comunicação utilizados pelo portal ( recomendações, redes sociais e todos os meios de comunicação possiveis).
Entende e concorda que uma vez que um hóspede ou utilizador solicite um pedido de informação , não poderá solicitar que pague um preço mais elevado do que aquele anunciado . Se um hóspede ou utilizador do portal solicitar pedido de informações e se a efetivar, qualquer acordo celebrado será entre ambos (Anfitrião,Hóspede,visitantes e parceiros), não sendo a finestdestination.com parte do mesmo. Reconhece e concorda que é responsável por todos e quaisquer anúncios que publicar. Enquanto Anfitrião e parceiro , é o único responsável pelo cumprimento dos requisitos legais que lhe é exigido por lei. A finestdestination.com reserva-se ao direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover ou impossibilitar o acesso a qualquer anúncio por qualquer motivo, incluindo anúncios que a finestdestination.com , a seu exclusivo critério, considerar como censuráveis, por qualquer motivo, em violação a estes Termos e Condições, ou de outra forma, prejudiciais para o portal.

 

Conduta do Utilizador

Entende e concorda que é o único responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações fiscais que possam ser aplicadas para o uso do portal, dos serviços e conteúdos por si divulgados. Em conexão com o uso do portal concorda que não irá:
• Entrar em contacto com um Hóspede ou visitante ,para qualquer outra finalidade que não seja fazer uma pergunta relacionada a reserva ou o uso do alojamento, ou assuntos relacionados com o seu negócio .
• “Perseguir” ou assediar qualquer outro utilizador do nosso portal ou armazenar qualquer informação pessoalmente identificável sobre qualquer outro utilizador que não seja para fins de transações como Hóspede e visitantes da finestdestination.com
• Oferecer, como Anfitrião, qualquer alojamento que não seja da sua propriedade ou que não tenha permissão para divulgar;
• Na qualidade de Anfitrião, apresentar qualquer anúncio com informações de preços falsas ou enganosas, ou apresentar qualquer anúncio com um preço que não pretende praticar;

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